Declaração de Acessibilidade da Domestika

1. Compromisso com a acessibilidade

Na Domestika, estamos comprometidos em oferecer uma experiência digital acessível e inclusiva para todas as pessoas, independentemente das suas capacidades ou da tecnologia de assistência que utilizem.

Trabalhamos de forma contínua para que o nosso site (www.domestika.org), os seus subdomínios e as nossas aplicações móveis sejam percetíveis, operáveis, compreensíveis e robustos, em conformidade com os padrões internacionais de acessibilidade.

A acessibilidade constitui um princípio integrado na conceção, no desenvolvimento, na manutenção e na melhoria contínua dos nossos produtos e serviços digitais.

2. Legislação e padrões aplicáveis

A Domestika desenvolve e mantém os seus serviços digitais tomando como referência os seguintes padrões e enquadramentos internacionais:

• As Web Content Accessibility Guidelines (WCAG) 2.1, nível AA.
• As Web Content Accessibility Guidelines (WCAG) 2.2, nível AA.
• A norma europeia EN 301 549 sobre requisitos de acessibilidade para produtos e serviços TIC.
• A Diretiva (UE) 2019/882, relativa aos requisitos de acessibilidade dos produtos e serviços (European Accessibility Act).

Além disso, para os utilizadores dos Estados Unidos, a Domestika procura que os seus serviços sejam compatíveis com os princípios de acessibilidade previstos no Título III do Americans with Disabilities Act (ADA) e, quando aplicável, com a Section 508 do Rehabilitation Act.

3. Estado de acessibilidade

Atualmente, as plataformas digitais da Domestika encontram-se num estado de conformidade parcial com as WCAG 2.1 nível AA e avançam progressivamente rumo à conformidade com as WCAG 2.2 nível AA.

A conformidade parcial significa que determinadas páginas ou funcionalidades podem ainda não cumprir todos os critérios de acessibilidade aplicáveis.

Dispomos de um programa permanente de melhoria que prioriza a identificação, a avaliação e a correção de barreiras de acessibilidade.

4. Conteúdo que pode não ser plenamente acessível

Apesar dos nossos esforços, alguns conteúdos podem apresentar limitações de acessibilidade, entre eles:

• determinados vídeos que ainda não incorporam legendas completas ou audiodescrição;
• alguns documentos PDF descarregáveis que requerem melhorias para serem plenamente compatíveis com tecnologias de assistência;
• determinados conteúdos herdados ou históricos publicados antes da implementação dos padrões atuais;
• conteúdos gerados por utilizadores ou por terceiros que podem não cumprir integralmente os requisitos de acessibilidade.

Quando um documento não estiver disponível num formato acessível, faremos esforços razoáveis para proporcionar uma alternativa acessível mediante solicitação do utilizador.

5. Medidas adotadas

A Domestika implementou, entre outras, as seguintes medidas:

• integração de requisitos de acessibilidade desde as fases de conceção e desenvolvimento;
• auditorias periódicas através de ferramentas automáticas, revisões manuais e especialistas em acessibilidade;
• participação de pessoas utilizadoras de tecnologias de assistência nos processos de avaliação;
• formação contínua das equipas de design, desenvolvimento e produto;
• incorporação progressiva de controlos automáticos durante a publicação de conteúdos;
• recomendações e boas práticas de acessibilidade dirigidas a criadores e instrutores;
• melhoria contínua dos conteúdos existentes através de legendas, textos alternativos e outros recursos acessíveis.

6. Compatibilidade com tecnologias de assistência

Os nossos serviços são concebidos para serem compatíveis com as tecnologias de assistência mais utilizadas, desde que sejam usadas versões atualizadas de navegadores web e sistemas operativos compatíveis:

• NVDA
• JAWS
• VoiceOver
• TalkBack
• navegação por teclado
• software de reconhecimento de voz
• ampliadores de ecrã
• configurações de alto contraste.

Para obter a melhor experiência possível, recomendamos a utilização de versões atualizadas dos principais navegadores web e sistemas operativos.

7. Avaliação da acessibilidade

A acessibilidade das nossas plataformas digitais é avaliada periodicamente através de uma combinação de:

• ferramentas automáticas de avaliação;
• revisões manuais;
• testes funcionais realizados por especialistas;
• testes de utilizador com pessoas com deficiência.

As avaliações são realizadas tomando como referência as WCAG 2.1 e 2.2, nível AA, e a norma EN 301 549. Além disso, apoiam-se em ferramentas especializadas de avaliação da acessibilidade e em profissionais com ampla experiência.

8. Contacto

Se encontrar alguma barreira de acessibilidade, necessitar de um conteúdo num formato alternativo ou desejar formular sugestões para melhorar a acessibilidade dos nossos serviços, pode entrar em contacto connosco através de:

Correio eletrónico: accessibility@domestika.org

Comprometemo-nos a responder às solicitações relacionadas com a acessibilidade num prazo máximo de 15 dias úteis a contar da sua receção. Acusaremos a receção da solicitação, avaliaremos a ocorrência com a equipa responsável e, quando possível, informaremos sobre soluções alternativas ou medidas provisórias, bem como sobre as ações previstas e o prazo estimado para a sua resolução.

9. Procedimento de reclamações

Os utilizadores poderão apresentar reclamações junto da autoridade competente ou através dos mecanismos previstos pela legislação de acessibilidade aplicável no país em que recebam o serviço.

10. Revisão da declaração

A presente declaração é revista periodicamente para refletir as melhorias implementadas e a evolução dos padrões técnicos e da legislação aplicável.

Data de elaboração: 21 de agosto de 2024.

Última revisão: junho de 2026.