Declaração de acessibilidade

    Política de Cookies

    Última atualização: abril de 2026

    1. Introdução e Quadro Regulatório Aplicável

    Esta Política de Cookies (doravante, a "Política") tem como objetivo informar os utilizadores do website da Domestika (doravante, o "Site") sobre a utilização de cookies e tecnologias de rastreamento similares. Esta Política foi elaborada em conformidade com a legislação aplicável em matéria de privacidade e comunicações eletrónicas, incluindo o RGPD, a Diretiva ePrivacy, a LSSI-CE (Lei dos Serviços da Sociedade da Informação de Espanha), o UK GDPR, o PECR e as leis estaduais de privacidade dos EUA (CCPA/CPRA, VCDPA, CPA, entre outras), bem como as orientações emitidas pela Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD) e pelo Comité Europeu para a Proteção de Dados (CEPD).

    2. Responsável pelo Tratamento e Informações de Contacto.

    O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através de cookies no Site é a Domestika, Inc., com sede registada em Berkeley, Califórnia, Estados Unidos.

    Para quaisquer questões relacionadas com a utilização de cookies, o exercício de direitos de proteção de dados ou qualquer outro assunto relacionado com a privacidade, os utilizadores podem contactar o Encarregado de Proteção de Dados (EPD) através do seguinte endereço de e-mail: dataprotection@domestika.org.

    Uma vez que a Domestika dirige os seus serviços a utilizadores localizados no Espaço Económico Europeu (EEE) e no Reino Unido, os utilizadores nesses territórios também podem dirigir as suas questões e pedidos ao EPD no endereço indicado acima.

    3. O Que São Cookies?

    Os cookies são pequenos ficheiros de texto que são armazenados no dispositivo do utilizador (computador, tablet ou telemóvel) ao visitar um website. Os cookies permitem que o website reconheça o dispositivo do utilizador e recorde determinadas informações sobre a visita, como preferências de idioma, dados de início de sessão ou outras definições. Existem também tecnologias de rastreamento similares, como pixels de rastreamento, web beacons e armazenamento local, que podem ser utilizadas para fins análogos e às quais esta Política se aplica.

    4. Base Legal e Mecanismo de Consentimento.

    4.1. Utilizadores no EEE, em Espanha e no Reino Unido:

    Em conformidade com o RGPD, a Diretiva ePrivacy, a LSSI-CE, o UK GDPR e o PECR, os cookies estritamente necessários para o funcionamento do Site são instalados sem consentimento prévio, uma vez que são essenciais para a prestação do serviço solicitado pelo utilizador.

    Os cookies não essenciais (cookies funcionais, de desempenho e de segmentação) não são instalados nem ativados até que o utilizador tenha dado o seu consentimento de forma livre, específica, informada e inequívoca através do painel de definições de cookies (banner de consentimento) apresentado na primeira visita ao Site. O consentimento é recolhido de forma granular, permitindo ao utilizador aceitar ou rejeitar cada categoria de cookies de forma independente. Nenhum cookie não essencial, incluindo cookies de publicidade e análise, será instalado antes de o utilizador ter dado o seu consentimento.

    O utilizador tem o direito de retirar o consentimento a qualquer momento com a mesma facilidade com que foi dado, em conformidade com o Artigo 7.º, n.º 3 do RGPD. Para tal, os utilizadores podem aceder ao painel de definições de cookies a qualquer momento através da ligação "Definições de Cookies" permanentemente disponível no rodapé do Site, sem necessidade de aguardar por uma nova visita. A retirada do consentimento não afetará a licitude do tratamento baseado no consentimento dado antes da sua retirada.

    4.2. Utilizadores nos Estados Unidos:

    Para os utilizadores residentes em estados dos EUA com legislação de privacidade aplicável (como a Califórnia, Virgínia, Colorado, Connecticut, entre outros), a Domestika respeita o direito do utilizador de se opor à venda ou partilha das suas informações pessoais e ao tratamento dos seus dados para fins de publicidade comportamental. Os utilizadores podem exercer estes direitos através do painel de definições de cookies ou da ligação "Não Vender nem Partilhar as Minhas Informações Pessoais" disponível no rodapé do Site. Na medida em que o navegador do utilizador transmita um sinal de preferência de opt-out reconhecido (como o Global Privacy Control, "GPC"), a Domestika processará esse sinal como um pedido de opt-out válido em conformidade com a lei aplicável.

    4.3. Utilizadores Noutras Jurisdições

    Para os utilizadores que acedam ao Site a partir de jurisdições fora do Espaço Económico Europeu (EEE), do Reino Unido, da Suíça e de estados dos EUA com legislação de privacidade específica, a utilização de cookies e tecnologias similares pode estar sujeita a um quadro jurídico diferente.

    Nessas jurisdições, e na medida permitida pela lei aplicável, a Domestika pode basear-se em bases jurídicas alternativas para a utilização de determinados cookies e tecnologias similares, incluindo aqueles que não são estritamente necessários para o funcionamento do Site.

    Consequentemente, determinados cookies e tecnologias similares podem ser utilizados no acesso ao Site, sujeitos aos requisitos legais aplicáveis e às informações fornecidas aos utilizadores através desta Política e de quaisquer avisos disponibilizados no momento da recolha.

    A Domestika fornece aos utilizadores informações sobre a sua utilização de cookies através de avisos em camadas, incluindo banners ou mecanismos similares, e pode oferecer aos utilizadores ferramentas para gerir as suas preferências quando exigido pela lei aplicável ou quando considerado adequado.

    Os utilizadores também podem configurar as definições do seu navegador ou dispositivo para controlar ou limitar a utilização de cookies a qualquer momento. Note-se que a restrição de determinados cookies pode afetar a funcionalidade ou o desempenho do Site.

    A Domestika reserva-se o direito de determinar, adaptar e aplicar as suas práticas de cookies em conformidade com as leis aplicáveis, orientações regulatórias e padrões do setor nas jurisdições em que opera, e de atualizar esta Política em conformidade.

    5. Categorias de Cookies.

    O Site utiliza as seguintes categorias de cookies:

    1. Cookies Estritamente Necessários. São essenciais para o funcionamento básico do Site, como navegar pelas suas páginas, aceder a áreas seguras ou gerir o consentimento de cookies. Estes cookies não requerem consentimento e não podem ser desativados sem afetar o funcionamento do Site.

    2. Cookies Funcionais. Permitem que o Site recorde as escolhas do utilizador (como idioma, região ou nome de utilizador) e forneça funcionalidades melhoradas e personalizadas. Se o utilizador não permitir estes cookies, alguns serviços podem não funcionar corretamente.

    3. Cookies de Desempenho (Analítica). Recolhem informações sobre como os utilizadores interagem com o Site (páginas visitadas, erros encontrados, tempos de carregamento) com o objetivo de melhorar o seu desempenho. As informações recolhidas são agregadas e, em princípio, anónimas.

    4. Cookies de Segmentação (Publicidade). São utilizados para exibir anúncios relevantes para o utilizador e para medir a eficácia das campanhas publicitárias. Estes cookies rastreiam a atividade do utilizador no Site e, quando aplicável, noutros websites, a fim de criar um perfil de interesses e fornecer publicidade personalizada.

    Para cada cookie utilizado no Site, é fornecida abaixo uma tabela detalhada que inclui: o nome do cookie, o fornecedor (próprio ou de terceiros), a finalidade específica, se é um cookie de sessão ou persistente e, no caso de cookies persistentes, o período de expiração específico. A Domestika compromete-se a manter esta tabela atualizada com os nomes reais dos cookies, evitando a utilização de identificadores genéricos ou de substituição.

    6. Transferências Internacionais de Dados.

    Uma vez que a Domestika, Inc. tem a sua sede nos Estados Unidos, os dados pessoais recolhidos através de cookies podem ser transferidos e tratados fora do Espaço Económico Europeu e do Reino Unido, incluindo nos Estados Unidos.

    Para garantir um nível adequado de proteção, essas transferências baseiam-se nos mecanismos jurídicos previstos nos Artigos 46.º e 49.º do RGPD e nas disposições equivalentes do UK GDPR, que podem incluir: decisões de adequação da Comissão Europeia ou do Governo do Reino Unido, cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou pelo Information Commissioner's Office (ICO), ou a participação do importador de dados no Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA, na medida aplicável.

    Adicionalmente, determinados fornecedores de cookies de terceiros listados na Secção 7 podem transferir dados pessoais para países terceiros. A tabela abaixo identifica os principais terceiros que realizam transferências fora do EEE, os países de destino e o mecanismo de transferência aplicável:


    Fornecedor País de Destino Mecanismo de Transferência
    Google LLC Estados Unidos Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA / Cláusulas Contratuais-Tipo
    Meta Platforms, Inc. Estados Unidos Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA / Cláusulas Contratuais-Tipo
    Microsoft Corporation Estados Unidos Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA / Cláusulas Contratuais-Tipo
    Amplitude, Inc. Estados Unidos Cláusulas Contratuais-Tipo
    Pinterest, Inc. Estados Unidos Cláusulas Contratuais-Tipo
    TikTok (ByteDance) Estados Unidos / Singapura Cláusulas Contratuais-Tipo
    X Corp. (anteriormente Twitter) Estados Unidos Cláusulas Contratuais-Tipo
    Vimeo, Inc. Estados Unidos Cláusulas Contratuais-Tipo

    Os utilizadores podem obter mais informações sobre as salvaguardas específicas aplicadas contactando o EPD em dataprotection@domestika.org.

    7. Fornecedores de Cookies de Terceiros.

    O Site utiliza cookies fornecidos pelos seguintes fornecedores terceiros. Para cada fornecedor, é indicado o seu papel no tratamento de dados, as finalidades específicas para as quais os seus cookies são utilizados e uma ligação para a sua política de privacidade:

    1. Google LLC – Atua como responsável independente pelo tratamento em relação aos dados pessoais recolhidos através dos seus serviços (como o Google Analytics, o Google Ads e o Google Tag Manager). Os cookies e tecnologias similares do Google são utilizados para fins que incluem análise web, medição de conversões e personalização de publicidade. Em resultado da utilização pela Domestika de produtos e serviços do Google, dados pessoais (como identificadores online, informações do dispositivo e comportamento de navegação) podem ser partilhados com o Google e tratados pelo Google para os seus próprios fins, em conformidade com o seu papel como responsável independente. Para mais informações sobre como o Google trata dados pessoais no contexto dos seus serviços empresariais, os utilizadores podem consultar o site de Responsabilidade de Dados Empresariais do Google: https://business.safety.google/privacy/. Informações adicionais sobre as práticas gerais de privacidade do Google estão disponíveis em: https://policies.google.com/privacy

    2. Meta Platforms, Inc. – Atua como responsável conjunto pelo tratamento em relação a determinados dados recolhidos através do pixel Meta e dos cookies associados. Finalidade: medição de conversões e personalização de anúncios nas plataformas Meta. Política de Privacidade: https://www.facebook.com/privacy/policy/.

    3. Microsoft Corporation – Atua como responsável independente pelo tratamento. Finalidade: análise e publicidade através do Microsoft Advertising (Bing Ads). Política de Privacidade: https://privacy.microsoft.com/privacystatement.

    4. Amplitude, Inc. – Atua como subcontratante em nome da Domestika. Finalidade: análise de produto e análise do comportamento do utilizador no Site. Política de Privacidade: https://amplitude.com/privacy.

    5. Pinterest, Inc. – Atua como responsável independente pelo tratamento. Finalidade: rastreamento de conversões e segmentação publicitária no Pinterest. Política de Privacidade: https://policy.pinterest.com/privacy-policy.

    6. TikTok (ByteDance Ltd.) – Atua como responsável independente pelo tratamento. Finalidade: rastreamento de conversões e segmentação publicitária no TikTok. Política de Privacidade: https://www.tiktok.com/legal/privacy-policy.

    7. X Corp. (anteriormente Twitter, Inc.) – Atua como responsável independente pelo tratamento. Finalidade: rastreamento de conversões e segmentação publicitária na plataforma X. Política de Privacidade: https://twitter.com/privacy.

    8. Vimeo, Inc. – Atua como subcontratante em relação à reprodução de vídeo incorporado. Finalidade: funcionalidades de reprodução de vídeo e análise associada. Política de Privacidade: https://vimeo.com/privacy.

    8. Sinais de Consentimento e Google Consent Mode v2.

    A Domestika implementou o Google Consent Mode v2 para que as tags do Google (Analytics, Ads, etc.) ajustem o seu comportamento com base nas escolhas de consentimento do utilizador. Especificamente:

    Os estados de consentimento são definidos como "negado" por defeito para todos os tipos de armazenamento e consentimento antes de o utilizador interagir com o banner de cookies. Os parâmetros obrigatórios ad_user_data (consentimento para enviar dados do utilizador ao Google para fins publicitários), ad_personalization (consentimento para personalização de anúncios), analytics_storage e ad_storage são geridos e atualizados em tempo real de acordo com as escolhas do utilizador no painel de definições de cookies. A Domestika utiliza uma Plataforma de Gestão de Consentimento (CMP) certificada pelo Google e compatível com o Transparency and Consent Framework da IAB Europe (TCF v2.2). As tags do Google são ativadas exclusivamente de forma condicional, dependendo do estado de consentimento comunicado pela CMP através do Google Tag Manager.

    9. Gestão de Cookies e Direitos dos Utilizadores.

    9.1. Painel de Definições de Cookies:

    O mecanismo principal e mais acessível para gerir as preferências de cookies é o painel de definições de cookies no Site. Os utilizadores podem aceder ao mesmo a qualquer momento através da ligação "Definições de Cookies" permanentemente localizada no rodapé do Site, onde podem modificar as suas preferências, aceitar ou rejeitar categorias de cookies e retirar o consentimento previamente dado.


    9.2. Definições do Navegador:

    Para além do painel de definições de cookies, os utilizadores podem gerir os cookies através das definições do seu navegador web. Abaixo encontram-se as ligações de ajuda para os principais navegadores:

    Nos dispositivos móveis, os utilizadores podem consultar a secção de ajuda do seu navegador ou sistema operativo para a gestão de cookies.

    Note-se que a desativação de determinados cookies pode afetar a funcionalidade do Site e limitar a experiência de navegação do utilizador.

    9.3. Direitos dos Titulares dos Dados:

    Os utilizadores no EEE e no Reino Unido têm, ao abrigo do RGPD e do UK GDPR, os seguintes direitos em relação ao tratamento dos seus dados pessoais através de cookies: o direito de acesso, retificação, apagamento ("direito a ser esquecido"), limitação do tratamento, portabilidade dos dados, oposição ao tratamento e o direito de não ser sujeito a decisões automatizadas, incluindo a definição de perfis. Para exercer estes direitos, os utilizadores podem contactar o EPD em dataprotection@domestika.org. Os utilizadores têm também o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente (em Espanha, a Agencia Española de Protección de Datos, www.aepd.es; no Reino Unido, o Information Commissioner's Office, www.ico.org.uk).

    Os utilizadores residentes na Califórnia e noutros estados dos EUA com legislação de privacidade aplicável têm, entre outros, o direito de saber quais as informações pessoais recolhidas, de solicitar a sua eliminação e de se opor à venda ou partilha das suas informações pessoais. Para mais informações sobre estes direitos, consulte a nossa Política de Privacidade.

    10. Alterações a Esta Política.

    A Domestika reserva-se o direito de alterar esta Política a qualquer momento para refletir desenvolvimentos legislativos, regulatórios ou de práticas do setor. Quaisquer alterações materiais serão comunicadas aos utilizadores através do Site e, quando exigido pela lei aplicável, será solicitado novo consentimento. Recomenda-se aos utilizadores que consultem esta Política periodicamente para se manterem informados sobre a utilização de cookies no Site.